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PALHINHA PODE FALHAR PORTO

TAD pode tomar decisão em semana de derby...

PALHINHA PODE FALHAR PORTO

A novela Palhinha dura e dura, mas segundo alguma comunicação social, o TAD - Tribunal Arbitral Desporto, pode tomar uma decisão ainda esta semana, precisamente a semana antes de novo derby, desta vez com o Porto, depois deste caso se ter dado antes de um derby com o Benfica.

Toda esta situação foi realizado por um mau ator, Fábio Veríssimo que erradamente atribuiu o cartão amarelo ao jogador Palhinha na partida com o Boavista, erro que o próprio reconheceu mais tarde, após o Sporting ter recorrido da decisão para o pleno do CD - Conselho Disciplina da FPF, que manteve a suspensão de 1 jogo. Importa dizer, que o regulamento disciplinar foi aprovado por todos os clubes da 1ª e 2ª Liga, segundo o CD presidido por Cláudia Santos, incluindo o Sporting que agora contesta uma decisão por si aprovada em Assembleia Geral da Liga Portugal.

Ao contrário de época anteriores, nesta foi aplicada a doutrina Field of Play Doctrine, que é nada mais nada menos, que é dar primazia ao princípio da autoridade do árbitro, em que as decisões tomadas em campo pelos árbitros ( mesmo erradas ) não podem ser alteradas mais tarde, sendo essas as decisões finais. Esta norma tem por base as leis do jogo no Regulamento Disciplinar da FIFA, no Regulamento Disciplinar da Liga Portugal, já objeto de jurisprudência no TAS - Tribunal Arbitral Desporto de Lausanne e do Conselho Disciplina da FPF.

Mas é num artigo do regulamento disciplinar do CD que o jogador Palhinha e não o Sporting, se agarrou para recorrer ao TAD, alegando uma inconstitucionalidade no artigo 241 em que define que todo o agente desportivo tem direito à sua defesa, o que não aconteceu, sendo que o jogador foi castigado em 1 jogo sem ser ouvido e apresentando a sua defesa. É importante referir que foi o jogador e não o clube que recorreu ao TAD e ao TCAS - Tribunal Central Administrativo Sul, pois os clubes não podem recorrer a tribunais civis, mas os agentes desportivos como jogadores e dirigentes sim.

Este caso Palhinha já obrigou o próprio CD FPF a adaptar-se à lacuna da lei no artigo 241, aproveitada pelo atleta do Sporting e desde o passado dia 15 Fevereiro que todos os agentes desportivos alvos de suspensão, podem apresentar a sua defesa num prazo 24 horas após a saída em julgado dos seus castigos, o que não acontecia antes do caso Palhinha. Caso não o tivesse feito e após a abertura deste precedente, todos os jogadores de todos os clubes poderiam agir da mesma forma que o jogador do Sporting e foi isso que o CD quis evitar.

O Benfica e bem está a fazer o seu papel, tentar ganhar na secretaria o jogo que perdeu em campo, diga-se. Embora o emblema da Luz não o admita e queira somente passar a imagem que apresentou queixa no CD só para ver esclarecida a situação para poder agir no futuro em situações idênticas. Os encarnados que pediram a despenalização de Otamendi antes do caso Palhinha, recusado pelo CD FPF e agora recentemente fizeram o mesmo em relação a Weigl.

Segundo os especialistas em direito desportivo, o Sporting não poderá ser castigado com perdas de pontos, nem descida de divisão como está no Artigo 78 do regulamento disciplinar da FPF, pois como foi dito em cima, não foi o clube que recorreu a Tribunais Civis, mas sim o atleta e seus advogados, pelo que na pior das hipóteses, Palhinha falhará o jogo com o Porto caso a decisão do TAD seja desfavorável ao atleta. Já foi constituído o Colégio Arbitral, com um Juiz escolhido pela FPF, um Juiz escolhido por Palhinha e outro Juiz em concordância com a FPF e o atleta, pelo que a decisão do caso Palhinha poderá sair esta semana. Mas, os mesmos especialistas em direito desportivo alertam ainda para o fato de os Juízes do Colégio Arbitral não tomarem uma decisão final, caso as provas dos intervenientes, que envolve relatório do árbitro do jogo, relatório do árbitro a reconhecer o erro, imagens televisivas, audição de testemunhas, entre outras, não sejam efetuados em tempo útil, aí o TAD manterá a suspensão do castigo de 1 jogo, o atleta poderá continuar a jogar e a decisão final poderá demorar meses a ser tomada, pois a justiça desportiva é muito lenta.
 No entanto este braço de ferro entre clubes, tribunais civis e FPF, já não é nova, e quase sempre os clubes venceram, mesmo que passados muitos anos. Quem não se lembra que o Boavista e Gil Vicente venceram nos Tribunais Civis a guerra contra a FPF e Liga Clubes, que foi obrigada a mudar a configuração da Liga NOS para voltar a colocar estes clubes que foram condenados a descidas de divisão novamente no palco dos grandes. O próprio Benfica que tem recorrido sistematicamente a Tribunais Civis dos castigos com jogos à porta fechada a que já foi condenado pelo IPDJ vezes sem conta.

Resta saber o que irá acontecer nos próximos tempo, sendo certo que o melhor para o futebol português, era a decisão do caso Palhinha ser tomada já, fosse favorável ao jogador ou não, porque é mais uma novela a alimentar o pior que o desporto em Portugal tem, as guerrilhas entre Instituições que em nada favorece o futebol português lá fora.
 
 


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